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Em Manaus, durante a 134ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), secretários de Fazenda de todo o país discutiram, entre outras questões tributárias de interesse nacional, a massificação da Nota Fiscal Eletrônica, sistema que tem contribuído para maior integração e controle dos fiscos sobre as operações.
A reunião se encerrou na última sexta-feira, com a presença do governador do Amazonas, Eduardo Braga.
Segundo o secretario da Fazenda gaúcha, Ricardo Englert, um dos resultados mais relevantes do encontro, além de convênios que permitirão maior integração entre os Estados, foi a assinatura do protocolo confirmando a obrigatoriedade da Nota Eletrônica para novos setores a partir de 2010, o que conduzirá à massificação da NF-e no Brasil.
Englert avaliou que a atuação do Rio Grande do Sul nesse processo de disseminação tem sido fundamental. A Sefaz Virtual, sistema que recebe e autoriza as notas fiscais eletrônicas, desenvolvido de forma pioneira pela Secretaria da Fazenda e pela Procergs, tem dado o suporte para que os Estados que não tenham construído seus sistemas possam emitir notas através da Receita Estadual gaúcha.
Nos próximos meses, o Estado deve ultrapassar a marca do quadrilhão de reais em notas emitidas desde 2006, somando todos os Estados que emitem via Sefaz virtual do RS.
O presidente em exercício do Confaz e secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, também destacou a inovação da Nota Eletrônica como unificação das operações no Brasil, dada a sua dimensão. "Hoje, com um único documento fiscal, um produto cruza todo o país, com informações que são compartilhadas pelos fiscos estaduais e Receita Federal. Trata-se de um avanço no controle e na redução de custos para as empresas."
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
